Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 5.2 do Regulamento para Seleção de Projetos Culturais 2009 do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE),
RESOLVE:
Art. 1º Designar MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS, SILVANA DE FREITAS, EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO, WADSON SILVA FARIA, REIVALDO PEREIRA VINAS, do Tribunal Superior Eleitoral, e ALEXANDRE SCHIRMER KIELING, da Fundação Padre Anchieta, para, sob a coordenação do primeiro, compor o comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009.
Art. 2º Designar GASPAR JOSÉ DA SILVA e CAMILA MILHOMEM FERNANDES como membros substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 313, Janeiro/2009, p. 7.
*Vide Portaria nº 255/2009, que alterou a composição do comitê.