Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 805, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º e inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990 , RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 2º Nomear CYBELE CALDEIRA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Min. HENRIQUE NEVES DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 22.12.2009 p. 48.