Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos de 7 a 31 de janeiro de 2010 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Brasília, 17 de dezembro de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 239, de 18.12.2009, p. 2-3.