Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
comunicar que no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010 o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
Brasília, 17 de dezembro de 2009.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 239, de 18.12.2009, p. 2.