Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Fica dispensada AUDEIRES FERREIRA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Fica designado EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 16.12.2009, p. 45.