Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n º 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados:
I) ELISMARA SILVA NEIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; (Revogado pela Portaria nº 212/2011)
II) ERIKA RODRIGUES MAGALHÃES LACERDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 15.12.2009.
Art. 2º Revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 234, de 14 de abril de 2009 , publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 324, dez. 2009 , p. 10.