PORTARIA Nº 765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA – presidente, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA – presidente substituto, SÍLVIA SOUSA AZEVEDO, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, MUNIRA ASSAF AMORIM e EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 2º Designar os servidores SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO e SÔNIA FARIA DA SILVA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação como suplentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Miguel Augusto Fonseca de Campos