Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 753, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 87/2009 – Concorrência, Procedimento Administrativo nº 19.003/2009.
Art. 2º São designados membros da comissão SILVANA DE FREITAS, CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS e BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE*, sob a presidência da primeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Novembro/2009, p. 10.
*Vide Portaria nº 7/2010 , que altera a composição da comissão.