Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 85/2009 – Pregão, na forma eletrônica, Procedimento Administrativo nº 16.223/2009.
Art. 2º São designados membros da comissão SILVANA DE FREITAS, GLEICE ANDRADE, CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS e BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, sob a presidência da primeira.
Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 711/2009.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Novembro/2009, p. 10.