PORTARIA Nº 749, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa, a partir de 18 de novembro de 2009, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designa DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS