PORTARIA Nº 748, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

comunicar que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010 , de 1966, com redação dada pela Lei nº 6.741 , de 5 de dezembro de 1979 e que, nesse dia, os prazos processuais ficarão suspensos.

Brasília, 20 de novembro de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campo