Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 745, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designa NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 457 , de 3 de outubro de 2007.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Nov/2009, p. 9.