Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 745, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 510, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designa NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 457 , de 3 de outubro de 2007.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Nov/2009, p. 9.