Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 731, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno da Secretaria, com base no art. 34 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 22.365/2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDVAL GONÇALVES VIEIRA do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 7 de outubro de 2009.
Min. CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 10.11.2009, p. 35.