PORTARIA Nº 715, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 11 a 14 da Resolução - TSE nº  23.092, de 3 de agosto de 2009, nos procedimentos administrativos nº 5.309/2009, deste Tribunal, nº 7.530/2009, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e nº 11.173/2009, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a servidora SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção do servidor RAFAEL PEREIRA DE MENEZES, por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA NOGUEIRA, por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para este Tribunal, ambos Analistas Judiciários, Área Judiciária.

Art. 3º O servidor do TSE tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

Brasília, 4 de novembro de 2009.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS