Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 16.223/2009.
Art. 2º Designa para integrar a comissão os servidores Gleice Andrade da Cruz, Carlos Ramon da Silva Santos e Bethânia Meneses de Andrade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 322, Outubro/2009, p. 15-16.