Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 3º da Portaria nº 405/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores do Núcleo da Qualidade e os titulares da Assessoria Jurídica e das secretarias de Administração, de Gestão de Pessoas, de Orçamento e Finanças, de Controle Interno, Judiciária, de Tecnologia da Informação, de Gestão da Informação, bem como os representantes da direção, para compor o Comitê da Qualidade, instituído pela Portaria nº 507, de 1º de dezembro de 2004.
Art. 2º O comitê reportar-se-á ao diretor-geral da Secretaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 312, Dezembro/2008, p. 11.