Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno da Secretaria, com base no art. 34 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 20.414/2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDIO ALBERTIN MALTA do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 31 de agosto de 2009.
Min. CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 195, Seção 2, de 13.10.2009, p. 46.