PORTARIA Nº 684, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos dos artigos 15, § 8º e 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 24.726/2006, RESOLVE:

Art 1º Ficam designados os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA S. VELLENICH, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, como membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, Contrato TSE nº 10/2007, bem como pelo recebimento de material com valor superior ao da modalidade de licitação Convite.

Art 2º Revoga-se a Portaria nº 729, de 17 de outubro de 2008.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS