Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea "k" do art. 9º do Regimento Interno , no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, bem como no inciso II do art. 2º e no art. 3º da Resolução-TSE nº 20.703 , de 2000, resolve:
Art. 1º Designa ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir o Diretor-Geral, Nível CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 231/2012)
Art. 2º Revoga a Portaria nº 834 , de 1º de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 9.9.2009, p. 53.