Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regimento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154 , de 14 de março de 2008, em substituição ao servidor VIRGÍLIO CAIXETTA ARRAES.
Art. 2º Designa a servidora LÍLIAN DE MOURA ANDRADE para compor a comissão, como substituta da servidora PRISCILLA DE FARIA CHEER, nas ausências e impedimento desta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 321, Setembro/2009, p. 14-15.