Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designa MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 66/2010)

Art. 2º Revoga osincisos II e III do art. 1º da Portaria nº 420, de 9 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 8.9.2009, p. 52.