Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 615, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa:
I) WAGNER RAMOS LUCENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função de confiança de Chefe da Seção de Banco de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designa:
I) DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Banco de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) WAGNER RAMOS LUCENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 25.08.2009 p. 36.