Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 614, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Dispensa:
I) ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais;
II) ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 25.08.2009 p. 36.