Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 596, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir o pregoeiro nos aspectos técnicos do Pregão Eletrônico nº 58/2009.
Art. 2º Compõem a comissão os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, IVANILDO FERREIRA GOMES e MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 320, Agosto/2009, p. 9.