PORTARIA Nº 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 16.869/2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 5 de agosto de 2009, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUSTAVO RODRIGUES LIMA ALMEIDA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS