Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 576, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 2º Designa CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 154, Seção 2, de 13.8.2009, p. 51.