Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 549, DE 30 DE JULHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 7.974/2009.
Art. 2º Designa para integrar a comissão os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE e MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 319, Julho/2009, p. 9.