PORTARIA Nº 540, DE 28 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 2.827/2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH para acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), previstas no Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy.

Art. 2º Designa as servidoras PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO, do TRE/RJ e GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, do TSE, como fiscais substitutas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS