PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 42.967/2008, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FÁBIO GUIMARÃES MANDARINO, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Min. ARNALDO VERSIANI