Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 532, DE 22 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir à Comissão Permanente de Licitação na audiência pública destinada à aquisição das urnas eletrônicas 2009.

Art. 2º Designa para integrar a comissão os servidores RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, WILSON HENRIQUE VENEZIANO, ANTÔNIO ÉSIO MARCONDES SALGADO, LUCIANO TEIXEIRA DE ANDRADE, DÉBORA NERY DA SILVA e GLADISTON DA SILVA COSTA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 319, Julho/2009, p. 8.