PORTARIA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar VILSON PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS