Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 528, DE 20 DE JULHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
designar LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 21 a 24.7.2009.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 137, Seção 2, de 21.7.2009, p. 39.