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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 597, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Pregão nº 54/2009.
Art. 2º Compõem a comissão os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL e o consultor do Inpe, ANTÔNIO ÉSIO MARCONDES SALGADO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 320, Agosto/2009, p. 9.