Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 597, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Pregão nº 54/2009.

Art. 2º Compõem a comissão os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL e o consultor do Inpe, ANTÔNIO ÉSIO MARCONDES SALGADO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 320, Agosto/2009, p. 9.