Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 506, DE 9 DE JULHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno , e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
I) CEZAR ANDERS AIDAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II) ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 82/2011)
Art. 2º Revoga a Portaria nº 671 , de 14.12.2006.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 130, Seção 2, de 10.7.2009, p. 51.