Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 504, DE 9 DE JULHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designa MARIA CRISTINA SALES MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 130, Seção 2, de 10.7.2009, p. 51.