Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 485, DE 2 DE JULHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE n.º 7.258/2004,
RESOLVE:
Art 1º Designa o servidor MARCOS PACHECO DE MORAIS, matrícula nº 30900085, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2005, de prestação de serviços de manutenção e atualização de versões das licenças do sistema Prooess & Storage Sourd (PSS) aplicado à taquigrafia e instalado na Seção de Notas Taquigráficas do TSE, sendo 3 licenças do programa servidor e 20 do programa cliente, incluindo suporte técnico telefónico e manutenção corretiva do tipo on site, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda.
Art. 2º Designa os servidores SUZANA VASCONCELOS DE PAULA, matrícula nº 309R0211 e MATEUS FERREIRA ROSA, matrícula nº 30900855, como fiscais substitutos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 324, de 24 de julho de 2007.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
*Ato não publicado.