PORTARIA Nº 462, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar;

II) JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designa:

I) FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;

II) JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS