Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
nomear FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Brasília, 19 de junho de 2009.
Min. CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 22.6.2009, p. 40.