PORTARIA Nº 456, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

nomear ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, ficando exonerado do cargo que ocupa na Assessoria Especial da Presidência.

Min. CARLOS AYRES BRITTO