PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência delegada pela Portaria nº 108 de 4.2.2009 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 11.199/2009, resolve:

CONCEDER aposentadoria a JOÃO BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o artigo 186, III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990, e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e o artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2003.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS