Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº 12.653/2009, resolve:
Designar LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA para substituir o Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 19.6.2009, p. 48.