Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 16 de junho de 2009, VITOR BRITO GOMES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 18.6.2009, p. 47.