PORTARIA Nº 441, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta dos procedimentos administrativos-TSE nº 4.270/2007 e nº 20.625/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores, na forma do anexo desta portaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 49/2007, de prestação de serviços de apoio administrativo (secretariado), conforme especificações, quantidades e prazos constantes no item 2 do anexo ao Edital de Licitação-TSE nº 32/2007, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 784*, de 7 de novembro de 2008.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ANEXO

− Gestor:
a) Titular:
Guilherme Pavie Ribeiro, matrícula no 309R0293
b) Substituta:
Simone Gomes da Silva, matrícula no 30900435

– Fiscais:
I – Edifício Sede
a) Titular:
João Rodrigues de Magalhães, matrícula nº 30900157
b) Substituto:
Eduardo Camargo dos Reis, matrícula nº 30900942

II – Edifício Anexo I
a) Titular:
Andrey Gonzaga Rodrigues Gomes, matrícula nº 30900938
b) Substituto:
Paulo José Oliveira Pereira, matrícula nº 30900959

III – Edifício Anexo II
a) Titular:
Valdeci Dourado da Silveira, matrícula nº 30900060
b) Substituta:
Eulenisa Lacerda Barros, matrícula nº 309R0212

IV – Edifício Anexo III
a) Titular:
Geralda Ribeiro Guimarães, matrícula nº 30900159
b) Substituto:
Elesbão de Araújo Barroso Filho, matrícula nº 30900315