Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 438, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2.098/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, matrícula nº 309R0186, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e MARIA DO SOCORRO VIEIRA, matrícula nº 309R0180, para a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato TSE nº 32/2009, firmado com a empresa JF Engenharia Ltda., que tem por objeto a consultoria de engenharia para a prestação de serviços de assistência técnica à fiscalização do Contrato TSE nº 10/2007.

Art. 2º Designa o servidor EDUARDO ALENCAR, matrícula nº 30901200, como membro substituto da comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 16 de junho de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Não publicada.