Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno , e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Designar INÊS QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 12.6.2009, p. 65.