PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o que consta no procedimento administrativo protocolizado sob o número 8.101/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BYSMARCK BARROS DE SOUZA, matrícula nº 30901199, como substituto do servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para exercer as atribuições conferidas pela Portaria-TSE nº 436, de 1º de agosto de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TSE nº 776, de 6 de novembro de 2008.