Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonera, a pedido:

I) MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração;

II) CHRISTINA DA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Nomeia:

I) JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração;

II) MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração.

Min. CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 9.6.2009, p. 44.