PORTARIA Nº 414, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 4 de junho de 2009, GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4.

Min. CARLOS AYRES BRITTO