PORTARIA Nº 405, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de divulgação e estatística para as eleições de 2010, composto pelos servidores indicados no anexo desta portaria.

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho:

I – submeter à aprovação do diretor-geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cronograma de atividades a serem desenvolvidas e suas eventuais e justificadas alterações;

II – levantar subsídios nas áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou de outras entidades;

III – elaborar normas e estabelecer procedimentos para o desenvolvimento e operação dos sistemas;

IV – realizar testes de operação dos sistemas em ambiente real;

V – desenvolver programas de treinamento e correspondentes materiais didáticos em parceria com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE;

VI – apresentar ao diretor-geral da Secretaria do TSE propostas para as Instruções das Eleições 2010, sobre os assuntos técnico-operacionais dos sistemas desenvolvidos;

VII – redigir relatórios conclusivos de atividades e de avaliação dos sistemas.

Art. 3º As reuniões do grupo serão realizadas em Brasília e só ocorrerão em cidade distinta por motivo justificado e a critério do diretor-geral da Secretaria do TSE.

Parágrafo único. Cabe ao diretor-geral da Secretaria do TSE convocar os integrantes para as reuniões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

ANEXO*

Grupo de Trabalho dos Sistemas de Divulgação e Estatística para as Eleições de 2010

Integrantes:

Silvana de Freitas – Coordenadora – TSE

Daniel Carlos Lima Corrêa – TSE

Fábio Teixeira Trindade – TSE

José de Melo Cruz – TSE

Juliana Magalhães de Miranda – TSE

Rejane Silveira de Araújo – TSE

Edirlei Barboza Pereira de Souza – TRE/ RO

Eliana Passarelli de Lima – TRE/SP

Danielle de Oliveira Cavaignac – TRE/MA

Rogério Bernardes de Faria Tavares – TRE/MG

Suplente:

Marden Lincoln Amaral Machado – TRE/PR