Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 380, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Designa FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 268, de 24.4.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 27.4.2009.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2009, p. 49.